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A NGH Brasil busca apresentar informações corretas e manter o ambiente funcional. Ainda assim, o conteúdo e os recursos podem sofrer atualizações, indisponibilidades ou erros técnicos. Situações concretas serão avaliadas de acordo com a legislação aplicável e com os instrumentos específicos existentes, quando houver.

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Caso encontre comportamento suspeito, interrompa a navegação e utilize os canais oficiais disponíveis na página de contato.

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O uso do portal observa a legislação brasileira aplicável. Nenhum foro específico é definido por estes termos.